Responsabilidade civil do Estado. Indenização. Dano Moral. Morte de magistrado por detentos (autoria intelectual) e foragidos do sistema penitenciário. Vítima sob ameaça e sob custódia da polícia.

Ação ordinária de indenização por danos materiais e morais. Concessionário de serviço público de transporte terrestre. Extravio de bagagem.

Condenação da Gol em R$ 2,1 milhões para indenizar uma das 154 vítimas do vôo 1907

Rejeição de danos morais por publicação ofensiva na imprensa local

Telefonia Fixa. Assinatura Mensal.

Ação Civil Pública/Lei Especial. Justiça de Santa Catarina condena a Ellus em R$ 500 mil por campanha publicitária com casal seminu

Antecipação de tutela.

Juiz extingue ação civil pública contra diárias do Ministério Público da União.

Ação Civil Pública Nº 2008.72.01.001192-9/SC.

Controle de constitucionalidade: uma abordagem da aproximação das culturas de civil law e common law no Direito Constitucional contemporâneo

O presente artigo analisa as peculiaridades atinentes ao controle difuso e concentrado de constitucionalidade

Ação de indenização dos danos morais e materiais decorrentes da má prestação dos serviços de telefonia e de internet banda larga (ADSL)

Liquigás condenada a indenizar vítima de explosão com botijão

TV Globo terá que exibir depoimento de doméstica na íntegra

Justiça condena banco por envio de cartão de crédito sem solicitação do consumidor

"Pedido estapafúrdio" em ação de fiel da Igreja Universal contra a Folha de São Paulo

Supermercado. Responsabilidade civil. Reação alérgica que gerou choque anafilático.

Reparação por danos morais

Optometrista. Atuação como oftalmologista.

Ação Civil Pública - Cobrança de multas de trânsito de infratores estrangeiros no âmbito do Rio Grande do Sul

Advogado gaúcho condenado a pagar indenização por ofensas em jornal a médico

Ação de indenização por danos materiais, morais e psicológicos. Filho assassinado em baile de Reveillon.

Ação de indenização por danos morais, materiais e à imagem.